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12 de novembro de 2008

MEIA ENTRADA



Será votado no Senado o Projeto de Lei 00188/2007 de autoria do Senador Eduardo Azeredo (PSDB MG) que "dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos".

A Lei da meia-entrada data dos anos 30/40, sobreviveu à ditadura que extinguiu as entidades estudantis, e sofreu um golpe no governo FHC com a MP 2208 (que será revogada no atual projeto) que tirou da UNE e das UBES a exclusividade de conceder a Carteira de Estudante.

Do ponto de vista dos produtores culturais a meia-entrada é a desapropriação de parte da receita de uma empresa cultural sem o devido ressarcimento. Normalmente a criação de um benefício implica em - automaticamente - indicar a fonte dos recursos compensatórios. O que não é o caso da meia-entrada. Por conta disso o preço dos ingressos hoje tem valores irreais.

Dois aspectos são importantes nesse debate.

Ninguém discute a importância de facilitar o acesso ao bem cultural, mas ele não deveria ser estendido a todos? A meia-entrada para estudantes é um privilégio de um segmento sustentado pelo prejuízo de outros: produtores e demais consumidores que pagam ingresso mais caro.

Ninguém discute que é importante baratear o acesso ao produto cultural, mas existem outros itens na lista de necessidades dos estudantes que são tão ou mais importantes que o ingresso do show: a comida, o livro, o transporte, o material escolar, a moradia. Por que não se discute as meias tarifas desses insumos?

E quem precisa mais dessa vantagem: o trabalhador pobre ou o estudante rico?

É difícil discutir privilégios adquiridos.

Não vi no atual debate nenhuma proposta que atenda satisfatoriamente todas as partes envolvidas.

Penso que o direito do estudante deveria ser garantido fora das bilheterias. Nelas, o preço do ingresso seria único. O estudante - de acordo com a sua condição socioeconômica - teria direito a uma "bolsa cultura", um valor em dinheiro que ele poderia usar exclusivamente para o consumo cultural. A bolsa seria fornecida na própria instituição de ensino, segundo regras de freqüência e aproveitamento.

Os preços vão cair a patamares reais, toda a população será beneficiada, e os estudantes continuarão tendo um direito diferenciado.

3 comentários:

  1. Salve FHC!
    Acabou com a boquinha da UNE e Ubes.
    É por isso que esses canalhas não fizeram e não fazem nenhum movimento contra esse governo corrupto do sr. Lulla.

    Meia-entrada não deveria existir.
    Os preços inflam articifialmente para o dobro do preço real, simplesmente porque mais de 90% dos ingressos vendidos são de meia-entrada.

    Por que estudantes têm de ter o privilégio de pagar metade do preço?

    E os estudantes que nasceram em berço de ouro?

    E os menos favorecidos financeiramente e que NÃO são estudantes (grande maioria) que queiram ter acesso à cultura? Pagam o dobro?

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  2. Isto é mole de resolver:
    A empresa responsavel pelo espetáculo estipula o preço justo, suponhamos R$ 20,00. Anuncia ao publico que o preço será R$ 40,00.
    Estudante paga meia, R$ 20,00.
    Como oferta promocional, todo cidadão que comprar ingresso até 15 minutos antes do inicio do espetaculo terá desconto de 50%. Isto resolve 2 questões: a da meia entrada e a dos retardatários.

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  3. Edson.
    Essa "promoção" (e outras parecidas) já vem sendo praticada em muitos lugares, mas às vezes é considerada uma maneira de burlar a lei. Nos EUA não há meia-entrada pra estudante. O que existe lá é que os produtores têm um preço único e oferecem diferentes promoções, inclusive para estudantes.
    A bola não pára!

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